Privacidade

Introdução e Informações Gerais

A Quacksino Casino (quacksinocasino.co) está totalmente comprometida com a proteção e o respeito pelos dados pessoais dos seus visitantes e jogadores. A presente Política de Privacidade explica de forma transparente a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita a nossa plataforma, cria uma conta de jogador ou utiliza os nossos serviços.

A proteção da sua privacidade é uma prioridade máxima para nós. Este site opera com licença da MGA e não é regulado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

Por favor, leia atentamente esta política antes de utilizar o nosso sítio Web ou de nos fornecer qualquer informação pessoal. Ao aceder e utilizar o website quacksinocasino.co, confirma que compreendeu os termos da presente Política de Privacidade.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma quacksinocasino.co é a própria entidade que gere o casino online.

Para qualquer questão, esclarecimento ou exercício dos seus direitos legais relativos à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar diretamente o Departamento de Apoio e Proteção de Dados através do endereço de correio eletrónico de contacto: [email protected].

Categorias de Dados que Recolhemos

Para lhe oferecer uma experiência de jogo segura, fiável e personalizada, bem como para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, recolhemos vários tipos de dados. Estas categorias incluem:

  • Dados de Identidade e Registo: Nome completo, data de nascimento, género, contactos (endereço de correio eletrónico [email protected], número de telefone, morada física de residência).
  • Dados de Identificação (KYC): Cópias de documentos oficiais de identificação (passaporte, cartão de cidadão, carta de condução), comprovativos de morada (faturas de serviços públicos ou documentos bancários) e outros documentos necessários para verificar a sua idade e identidade em conformidade com a legislação de prevenção do branqueamento de capitais.
  • Dados Financeiros e Informações de Transações: Informações sobre os seus depósitos e levantamentos, detalhes de contas bancárias, cartões de crédito/débito, bem como detalhes sobre métodos de pagamento locais e internacionais populares utilizados em Portugal (tais como MB Way, Multibanco, cartões de pagamento e carteiras eletrónicas).
  • Dados de Atividade e de Jogo: Histórico de apostas, preferências de jogos, transações dentro do jogo, tempo de sessão, participação em promoções e bónus.
  • Dados Técnicos e de Navegação: Endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo e versão do navegador (browser), fuso horário, tipo de dispositivo, sistema operativo, dados de localização e informações recolhidas através de cookies e tecnologias de rastreio semelhantes.
  • Dados de Comunicação: Registo de comunicações (emails, conversas via live chat com o apoio ao cliente em [email protected]) por motivos de garantia de qualidade e resolução de litígios.

Finalidades do Tratamento e Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado sempre com base em fundamentos jurídicos específicos, conforme definidos pelo RGPD. As principais finalidades para as quais utilizamos os seus dados são as seguintes:

Execução de Contrato

  • Criação, gestão e manutenção da sua conta de jogador.
  • Processamento de transações financeiras, depósitos e pagamento de ganhos.
  • Prestação de serviços de jogos de fortuna ou azar e apoio ao cliente.

Cumprimento de Obrigações Legais

  • Realização de verificações de identidade e de diligência devida para com o cliente (KYC) e de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML).
  • Aplicação de regras de Jogo Responsável, autoexclusão e proteção de grupos vulneráveis.

Interesse Legítimo

  • Prevenção de fraude, deteção de atividades ilícitas e garantia da segurança da nossa rede e da informação.
  • Otimização dos nossos serviços, análise do comportamento dos utilizadores e melhoria da experiência de navegação no website.

Consentimento

  • Envio de campanhas promocionais personalizadas, ofertas e boletins informativos (newsletters), caso tenha dado o seu consentimento explícito. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento contactando [email protected].

Política de Cookies

O website quacksinocasino.co utiliza cookies e tecnologias semelhantes para distinguir os utilizadores, melhorar a funcionalidade do site e proporcionar-lhe uma experiência de navegação ideal.

  • Cookies Essenciais: São absolutamente cruciais para o funcionamento do website, permitindo-lhe navegar e utilizar funcionalidades básicas, como o início de sessão seguro na sua conta.
  • Cookies de Desempenho e Análise: Recolhem informações sobre a forma como os visitantes utilizam o website (por exemplo, que páginas visitam com mais frequência), ajudando-nos a melhorar a estrutura e o desempenho da plataforma.
  • Cookies de Funcionalidade: Permitem que o website se lembre das suas escolhas (como o idioma preferido ou a região) para fornecer funcionalidades melhoradas e personalizadas.
  • Cookies de Direcionamento e Publicidade: São utilizados para apresentar anúncios mais relevantes para os seus interesses.

Durante a sua primeira visita ao website, ser-lhe-á dada a oportunidade de gerir as suas preferências através do respetivo banner de cookies. Também pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade de certas partes do website.

Partilha e Transmissão de Dados

Os seus dados pessoais são tratados com estrita confidencialidade. Não vendemos, alugamos nem divulgamos os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias necessárias:

  • Prestadores de Serviços e Parceiros: Empresas terceirizadas que prestam serviços em nosso nome, tais como prestadores de serviços de pagamento, empresas de verificação de identidade, fornecedores de software de jogo e prestadores de serviços de alojamento de dados (hosting providers). Estes parceiros estão vinculados a estritas cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

Em caso de transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a aplicação de salvaguardas de segurança adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses) aprovadas pela Comissão Europeia.

Segurança de Dados

A Quacksino Casino implementa medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais, protegendo-os contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

  • Utilizamos tecnologia avançada de encriptação SSL (Secure Socket Layer) para a transferência segura de dados confidenciais e transações financeiras.
  • Os sistemas de armazenamento de dados são protegidos por firewalls robustas e sistemas de deteção de intrusão.
  • O acesso aos seus dados pessoais é estritamente limitado aos trabalhadores e parceiros autorizados que necessitam de aceder aos mesmos para o desempenho das suas funções, estando vinculados a obrigações estritas de sigilo profissional.

Período de Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou fiscais.

  • Os dados de conta e transações financeiras são mantidos durante toda a duração da nossa relação comercial ativa e pelos anos subsequentes exigidos pela legislação portuguesa aplicável (incluindo disposições relativas ao combate ao branqueamento de capitais e legislação fiscal), habitualmente por um período de cinco a dez anos após o encerramento da conta.
  • Os dados de marketing são retidos até que retire o seu consentimento ou solicite a sua eliminação.

Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD e a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar confirmação sobre se tratamos os seus dados e de obter uma cópia dos mesmos.
  • Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar a retificação de dados inexatos ou a conclusão de dados incompletos.
  • Direito ao Apagamento («Direito a ser Esquecido»): Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sob determinadas condições (por exemplo, quando os dados já não são necessários). Note que este direito pode ser limitado por obrigações legais de retenção (como a legislação AML).
  • Direito à Limitação do Tratamento: Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento sob circunstâncias específicas.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar a sua transmissão a outro responsável.
  • Direito de Oposição: Tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados baseado num interesse legítimo, incluindo a definição de perfis (profiling) e marketing direto.

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, pode contactar-nos enviando um correio eletrónico para [email protected]. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês a contar da sua receção, a menos que o pedido seja particularmente complexo, caso em que o prazo poderá ser prorrogado.

Jogo Responsável e Proteção de Grupos Vulneráveis

A Quacksino Casino apoia ativamente o Jogo Responsável, alinhando-se com os padrões e diretrizes do SRIJ para a proteção dos jogadores em Portugal. Nesse âmbito, tratamos dados relacionados com:

  • A definição de limites de depósito, perdas e tempo de jogo.
  • Pedidos de autoexclusão temporária ou permanente da plataforma.
  • Ferramentas de autoavaliação e deteção de comportamentos de jogo problemático.

Estes dados beneficiam de proteção acrescida e são utilizados exclusivamente para a aplicação de medidas de proteção do utilizador e prevenção da dependência do jogo.

Se você ou alguém próximo de si enfrenta problemas com o jogo, pode procurar ajuda e apoio junto de entidades e linhas de apoio reconhecidas em Portugal (tais como a Linha Vida - SOS Dependências ou o SICAD). Para qualquer informação relevante ou ativação de medidas de restrição na sua conta, contacte-nos através de [email protected].

Menores

O acesso à plataforma quacksinocasino.co e a utilização dos nossos serviços são estritamente e exclusivamente permitidos a pessoas que tenham completado 18 anos de idade (ou a idade legal mínima aplicável consoante a regulamentação de jogos de fortuna ou azar em vigor).

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se descobrirmos ou tivermos fundadas suspeitas de que um utilizador tem menos de 18 anos ou se registou ilegalmente utilizando dados falsos, procederemos imediatamente ao encerramento da conta e à eliminação de todos os respetivos dados pessoais. Os pais ou tutores legais que considerem que os seus menores nos forneceram informações pessoais podem contactar diretamente [email protected] para a sua eliminação imediata.

Alterações à Política de Privacidade

Qualquer alteração material entrará em vigor imediatamente após a publicação da política revista no website quacksinocasino.co. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter sempre atualizado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços após quaisquer modificações constitui a aceitação dos novos termos.

Contacto e Reclamações

Se tiver quaisquer questões, comentários ou preocupações relativamente a esta Política de Privacidade, à forma como gerimos os seus dados pessoais ou se pretender exercer algum dos seus direitos legais, por favor contacte-nos por correio eletrónico através de:

Se considerar que os seus direitos relativos à proteção de dados não foram devidamente satisfeitos por nós, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede em Lisboa (www.cnpd.pt).